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Política de Cookies

Versão v1.0.0

Esta política descreve regras, direitos e obrigações relativos a cookies e rastreamento dentro da MigraConnect Brasil, em conformidade com a legislação aplicável.

Minuta para revisão

Este documento ainda não é legalmente aprovado e não pode ser exigido para aceite. É exibido apenas para revisão.

MIGRACONNECT BRASIL POLÍTICA DE COOKIES

Status: MINUTA PARA REVISÃO Versão: 1.0.0-draft Última atualização: 2026-06-14

1. Escopo

Esta Política explica como a MigraConnect Brasil utiliza cookies e tecnologias similares (local storage, session storage, pixels, identificadores de SDK) em toda a plataforma, incluindo o site institucional, o marketplace, o app autenticado, a experiência de mensagens e contratos e o painel administrativo.

2. O que é um cookie

Cookie é um pequeno arquivo gravado no dispositivo. Também usamos local/session storage para fins análogos. Nesta Política, "cookies" abrange essas tecnologias. Alguns são definidos por nós ("primários"), outros por fornecedores que atuam em nosso nome ("operadores terceiros").

3. Categorias

(a) Estritamente necessários. Para entregar o serviço: sessão de autenticação, proteção CSRF, idioma, retorno do checkout/escrow, sinais de segurança. Não podem ser desativados. Ex.: token de sessão Supabase, preferência de idioma, cookies de retorno do Stripe. (b) Preferências. Lembram escolhas de UI (tema, vistos recentemente, estado da sidebar). Melhoram a experiência mas não são obrigatórios. (c) Analíticos. Ajudam a entender uso agregado da plataforma. Configurados de forma respeitosa à privacidade. (d) Marketing. Medem eficácia de campanhas que promovem a MigraConnect a novos usuários. Desativados por padrão em jurisdições que exigem opt-in. Não usamos cookies para publicidade entre sites.

4. Consentimento

Na primeira visita (ou após mudança material), o banner solicita consentimento. Categorias além das necessárias ficam desativadas por padrão. Você pode alterar a qualquer momento em Configurações → Privacidade → Cookies. Cada ação é registrada com versão, idioma, data/hora, origem e, se logado, user_id; visitantes anônimos recebem identificador anônimo.

5. Cookies e tokens específicos

  • Token de sessão (necessário, primário, vida: sessão/refresh).
  • Preferência de idioma (necessário, primário, vida: 1 ano).
  • Estado do consentimento (necessário, primário, vida: 1 ano).
  • Handoff Stripe Checkout/Connect (necessário, terceiro, vida: sessão).
  • Identificador analítico anônimo (analítico, primário, vida: até 13 meses; só após consentimento).
  • Identificador de medição de marketing (marketing, só após consentimento).

6. Operadores terceiros

  • Stripe (necessário): pagamentos, onboarding Connect, sinais antifraude.
  • Plataforma de cloud/banco de dados que hospeda o serviço (necessário): autenticação e sessão.
  • Provedor de e-mail (necessário, apenas em cadastro e notificações).
  • Gateway de IA (necessário ao usar IA; ativado somente quando a função é usada).

Cada operador possui aviso próprio e atua sob contrato de proteção de dados.

7. Do Not Track

Sinais DNT do navegador ainda não são padrão. Tratamos como preferência: detectado o "Do Not Track", analytics e marketing permanecem desativados até opt-in explícito.

8. Transferências internacionais

Dados de cookies podem ser tratados fora do Brasil pelos operadores listados, sob instrumentos aprovados pela ANPD (adequação, cláusulas contratuais, garantias específicas). Veja a Política de Privacidade.

9. Retenção

Necessários duram apenas o tempo requerido para entregar o serviço ou cumprir a lei. Categorias consentidas duram até 13 meses, salvo revogação prévia. A revogação interrompe o tratamento e elimina o identificador correspondente em 30 dias.

10. Como gerenciar

  • No app: Configurações → Privacidade → Cookies (reabre o banner).
  • No navegador: limpe/bloqueie cookies; isso pode quebrar autenticação, pagamentos e outras funções necessárias.
  • Em dispositivos móveis: redefina o identificador de publicidade nas configurações do SO.

11. Alterações

Atualizamos esta Política quando o uso de cookies mudar materialmente. Mudanças materiais reabrem o banner.

12. Contato

Dúvidas: legal@migraconnect.com.br.

Contato jurídico: legal@migraconnect.com.br